Justiça manda desativar uma das duas usinas nucleares em operação do Japão

Background: 18 de março de 2016

No Japão, há cinco anos, antes do triplo colapso de Fukushima, havia 54 reatores nucleares que forneciam 30 por cento da energia elétrica do país. Depois do desastroso terremoto e do tsunami de 11 de março de 2011, a maioria desses reatores continuou a operar. No ano seguinte, no entanto, todos foram desligados, um por um, para manutenção anual — e assim permaneceram, porque os governadores das províncias locais atenderam aos desejos dos cidadãos, recusando-se a dar a permissão necessária para reativá-los. Assim, ao longo de cerca de três anos, todos os 54 reatores foram desligados, e o Japão teve que se contentar com importações adicionais de energia e com a cooperação das empresas para reduzir o consumo de energia elétrica em 15 por cento. Havia um excedente da demanda de eletricidade de 15 por cento — considerados prudente fonte de energia de reserva.

Em abril de 2015, o governo do primeiro-ministro Abe anunciou que queria as usinas nucleares reativadas para que pudessem desempenhar importante papel na satisfação das necessidades básicas de energia elétrica do país. Cerca de 40 reatores da rede nuclear do Japão são considerados aptos para ser reativados, de acordo com as novas normas internacionais de segurança estabelecidas após o desastre de Fukushima. Nos últimos meses, duas usinas nucleares japonesas, cada qual com dois reatores, foram reativadas. Agora, porém, um juiz ordenou a desativação de ambos os reatores da usina nuclear mais recentemente reativada, há apenas dois meses, conhecida como Takahama NPP. Isto se deu em resposta a uma ação judicial promovida pelos cidadãos de uma província vizinha, que argumentaram que seriam seriamente afetados por um acidente em uma dessas instalações.

Estão bem avançados os planos para um comício público de massa em Tóquio, em 26 de março, contra a reativação de quaisquer outros reatores nucleares no Japão. Um detalhado relatório sobre as causas do desastre de Fukushima, encomendado pelo Poder Legislativo japonês, conhecido como Dieta, concluiu que o desastre nuclear foi provocado pelo homem, em consequência de conluio entre o governo, a indústria nuclear e o organismo regulador. A confiança pública na tecnologia de energia nuclear foi destruída, e o dano parece irreparável.

Gordon Edwards

Japão desativa usina nuclear
Por Jonathan SOBEL MARÇO, The New York Times, 9 de março de 2016
Tradução de Frank Roy Cintra Ferreira

No Japão, um juiz ordenou que dois reatores da central nuclear de Takahama sejam desligados porque não cumprem as normas internacionais de segurança estabelecidas após o desastre nuclear de Fukushima em 2011.

TOKYO [Reuters] — Um tribunal no Japão mandou desativar, na quarta-feira, uma das duas únicas usinas nucleares que operam no país, alegando insuficientes medidas de segurança, instituídas após colapsos em uma instalação em Fukushima, há cinco anos.

A instalação, a usina nuclear de Takahama, voltara a operar por apenas dois meses após o prolongado congelamento de energia atômica no Japão, na sequência do desastre de Fukushima em março de 2011.

O governo japonês e suas empresas de energia têm se esforçado para reerguer a indústria nuclear. Apesar de novas normas de segurança introduzidas em 2013, grande parte da população permanece cautelosa. Apenas alguns dos mais de 40 reatores operáveis no país cumpriram as novas regras, e processos judiciais têm dificultado sua reativação.

O governo do primeiro-ministro Shinzo Abe considera a renovação da energia nuclear como fundamental para apoiar o crescimento econômico e para reduzir a fuga da manufatura japonesa para países com custos mais baixos. Os preços da energia elétrica subiram 20 por cento ou mais desde o desastre de Fukushima, por causa do aumento das importações de combustíveis fósseis, embora a recente queda dos preços do petróleo tenha diminuído a pressão.

Na quarta-feira, moradores aplaudiram a decisão de um tribunal de Otsu, no Japão, para desativar a usina nuclear de Takahama. Crédito: Shojiro Yamauchi/Kyodo News, via Associated Press.

A decisão do tribunal, na quarta-feira, introduziu uma reviravolta nas batalhas legais a respeito da energia nuclear.

Os juízes haviam proibido que instalações ociosas fossem reativadas, mas o julgamento contra Takahama é o primeiro em que uma instalação reativada com sucesso foi condenada a encerrar suas atividades. A Kansai Electric Power Company, proprietária da Takahama, havia reativado um reator da instalação em janeiro e outro no mês passado.

O tribunal, que está em Otsu, na província de Shiga, disse que nenhuma reativação deveria ter acontecido. Atendia a um pedido de liminar movido por moradores, os quais diziam que o proprietário da usina subestimara a força dos terremotos que poderiam atingir a instalação e não fizera planos detalhados e de forma adequada para evacuar as pessoas residentes nas proximidades, em caso de acidente.

Inspetores de segurança do governo dizem que Takahama atende as novas diretrizes de segurança do Japão, que abordam estas questões. Mas o tribunal decidiu a favor dos demandantes, dizendo que havia “pontos de preocupação na prevenção de acidentes, planos de emergência e para a formulação de modelos do terremoto”.

A Kansai Electric disse que iria apelar. Venceu em apelos anteriores contra liminares expedidas contra suas fábricas, inclusive Takahama. A empresa ganhou em outro processo para ativar a usina em janeiro.

Takahama fica na província de Fukui, um reduto da indústria de energia atômica que abriga 13 reatores comerciais e que ganhou o apelido de “Genpatsu Ginza”, ou “Shopping Center Nuclear”. Mas a última ação foi ajuizada por moradores da vizinha província de Shiga, os quais alegavam que seriam afetados pela radiação de um acidente grave em Takahama.

Vazamentos de radiação a partir da usina de Fukushima afetaram uma ampla faixa do nordeste do Japão. Mais de 100.000 moradores foram evacuados, e muitos ainda não podem ou não querem voltar.

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