Publicado em 14 de março de 2014 no Ecodebate.
Parlamentares defenderam, nesta quinta-feira, que o País não renove o acordo de cooperação nuclear com a Alemanha. Assinado em 1975, durante o regime militar, o documento que prevê uso pacífico para a energia nuclear será renovado automaticamente, até o fim do ano, se nenhuma das partes se manifestar contrariamente à prorrogação (Decreto 76.695/75).
A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados lançou manifesto à sociedade alemã contra a renovação do acordo. Hoje, em reunião com o ativista social e ambientalista Chico Whitaker, parlamentares do PV e do PSol decidiram apresentar requerimento nas comissões de Meio Ambiente da Câmara e do Senado para divulgação de uma moção contra esse acordo e pelo fortalecimento de outro, em vigor desde 2012, de cooperação entre Brasil e Alemanha no setor de energias renováveis (Decreto 7.685/12).
Acidente no Japão
Segundo o líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), desde o acidente nuclear de Fukushima, no Japão, em 2011, evidenciou-se o risco no uso desse tipo de energia, mesmo que para fins pacíficos.
“A energia nuclear, depois de Fukushima, principalmente, perdeu muito da sua força. E no Brasil, o custo-benefício nos diz que, na realidade, nós não precisamos de energia nuclear”, afirma o deputado. “A energia nuclear, para alguns países, como no Brasil, foi importante em algum momento para que a gente tivesse acesso à tecnologia nuclear, em plena Guerra Fria. Mas hoje não tem sentido nenhum. A tecnologia nós já temos. Energia nuclear para gerar eletricidade não é necessária e é muito perigosa.”
Sarney Filho lembra que, após Fukushima, a Alemanha anunciou o fechamento de todas as usinas nucleares do país até 2022. O governo alemão aposta, além disso, no desenvolvimento de energias renováveis, como solar e eólica.
Mobilização
De acordo com Chico Whitaker, há uma mobilização de diferentes parlamentares alemães contra a renovação do acordo nuclear com o Brasil. Para o ativista, que, em abril, viaja àquele país para participar de um debate sobre o tema, será muito prejudicial à imagem do Brasil não se pronunciar da mesma forma.
“O problema nuclear no Brasil e no mundo não é um problema técnico nem político ou econômico. É ético”, ressalta Whitaker. “Nós não temos o direito de colocar a população brasileira sob o risco de um acidente como o que ocorreu em Fukushima. E, no caso, as duas maiores capitais do Brasil, Rio de Janeiro e São Paulo, estão a pouco mais de 100 km uma e 200 km a outra dessa bomba-relógio que está lá, guardada em Angra dos Reis.”
Empréstimo
Em 2012, o governo alemão adiou a decisão sobre o empréstimo que seria feito para a construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Apesar do recuo, o Brasil continuou o projeto, principalmente com financiamento de bancos públicos.
A previsão é de que a usina entre em operação em 2018. Outras duas usinas nucleares, Angra 1 e 2, estão em funcionamento desde os anos 1980 e 2000, respectivamente.
Edição – Newton Araújo
Matéria da Agência Câmara, publicada pelo EcoDebate, 14/03/2014